Processo 302625/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 15:22
Autuado em 26/04/2017 15:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3510/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3510/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3510/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
Gestor atual CLOVIS VIEIRA VELHO
Gestor das Contas VALCEI ILCEU BARBIERI

Juntadas
DataDescrição
27/03/2019 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195400/19
04/04/2018 13:04 Devolução do Ofício OCN - 893/2018 - DP
21/03/2018 18:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187218/18
21/03/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 892/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/02/2019 Instrução de Cobrança   155/ 2019   
DP  05/04/2018 Certidão Diversa   98/ 2018   
DP  17/02/2018 Ofício de Contraditório   892/ 2018   
DP  17/02/2018 Ofício de Contraditório   893/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 409/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3510/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 681/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2636/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2019 06:59 DP  
02/04/2019 14:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 324/2019 -
28/03/2019 13:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 409/2019 -
31/01/2019 13:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 314/2019 -
31/01/2019 13:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 155/2019 -
31/01/2019 13:20 CMEX Informação nº 417/2019 -
31/01/2019 13:20 CMEX Instrução nº 419/2019 -
11/12/2018 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2019 -
10/12/2018 15:14 SMPJTC  
07/12/2018 11:10 5PC Ciência de Decisão nº 267/2018 -
06/12/2018 10:47 SMPjTC  
23/11/2018 13:16 S2C  
06/09/2018 12:50 GCILB  
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
05/09/2018 11:43 5PC Parecer nº 666/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas.
04/09/2018 11:07 SMPjTC  
04/05/2018 15:17 CGM Instrução nº 2998/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 15:34 DP Certidão Diversa nº 98/2018 -
15/02/2018 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 892/2018 -
15/02/2018 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 893/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 681/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Instrução nº 382/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2636/2017 -

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